O INIMIGO
Porque tende a matar apenas por sobrevivência, porque ir contra a humanidade é ir contra si mesmo, o soldado tem de ser enganado, tem de ser programado por uma ideologia. Então o adversário é aquele que já não é da raça humana mas de uma outra qualquer raça inferior contagiosa de que são feitos inimigos.
Hitler, era então um “louco” que disse à vítima que podia vitimar. Esta não precisava de se afirmar perante uma globalidade, ainda que esse fosse o “ideal”, bastava que se afirmasse perante um grupo mais ou menos vasto. Os judeus eram um grupo maioritariamente abastados, historicamente sem pátria e mais fáceis de se dominar.
E o homem “louco” racionalizou. Mesmo quando a derrota nazi já era evidente, mesmo quando matar judeus representava uma despesa aparentemente injustificada, a Alemanha Nazi continuava a matar. Para se afirmar a si e não para renegar um outro.A limpeza étnica era com efeito um pretexto da afirmação pela expansão. Não uma situação de ódio pelo ódio. O expansionismo aparece associado a uma concepção messiânica da política onde o ódio racial é fomentado para motivar tropas, para que o soldado deixe de ver o outro como humano.
Infelizmente, a ideologia é quase sempre é um instrumento e não um fundamento.O expansionismo pelo genocídio não difere da guerra e só hipocritamente existem atentados legitimados.Procura-se proteger a humanidade com convenções contra o genocídio e por um Tribunal Penal Internacional que é por natureza mais coerente que um tribunal ad-hoc... Mas continuam a haver muitos “loucos” no mundo e o alvo é a humanidade.
Não se pode tutelar o bem jurídico “humanidade” sem se tutelar o bem jurídico “vida” primeiro. Nem devia falar-se da eliminação de judeus, católicos ou muçulmanos mas sim da eliminação de humanos. Antes de mais o ser humano deve ser protegido enquanto ser que é e não porque pertence a um “grupo” como um mero rotulado por uma característica étnica.
Se existe genocídio é o de “homo sapiens sapiens”. Na verdade falamos de Homicídio, de crime contra o bem jurídico vida individualmente considerado, com o agravante da repetição. Mesmo que isso torne homicida qualquer estado em guerra não podemos dividir consciências quanto ao que é o ser humano. Incriminar por igual e de modo imparcial significaria ter coragem para afirmar que o que “mata” num contexto de política externa racionalista pouco difere do genocída... era abrir o jornal na secção internacional ler “Homicídio” financiado de algum modo por nós próprios e pela nossa indiferença. Por motivos óbvios não podemos todos ser condenados, nem condenar baixas patentes instrumentalizadas pelos seus superiores hierárquicos sem outra opção para além da de obedecer.
Mas poderíamos condenar os governantes criminosos que fazem do Estado um Estado criminoso. Nem podemos aceitar que os Estados só sejam julgados quando são vencidos...e por aqueles que o vencem. Aceitar isso é afirmar que não se julga o que detém o poder e isso é negar a própria função e razão do Direito. Se a política realista aceita uma realidade vergonhosa quando esta está a seu favor, se tolera e incentiva assim estados criminosos, então ela própria uma vergonha que nem o próprio Maquiavel quereria.
O direito têm de se impor ao próprio poder. As ideias de separação de poderes e de limitação do poder pelo poder, devem ser transpostas para o plano internacional. E se não foi por acaso que o período da “Guerra Fria” verificaram-se menos conflitos do que no período posterior, “uma igualdade de armas” apazigua “os lobos”.
No entanto, o poder enquanto característica de Estados não é mais do que o reflexo do poder característico dos indivíduos, potencialmente bons e potencialmente maus, onde encontramos virtudes e defeitos que concorrem com vista à evolução.Porque nenhuma posição é permanente, por vezes impacientemente, prefere ao estado de tensão e competição, destruir em poucos segundos o que levou séculos a construir. Mas a Guerra não inova: A realidade é de uma continuidade incontornável e indestrutível. Não há um começar de novo (o que até poderia parecer aliciante) há um recomeçar ...e recomeçar é sempre pior. O desafio é o equilíbrio.
Talvez, uma vez que nenhuma posição é permanente, o ser humano venha um dia a se rever no outro e ao pensar “aquele poderia ser eu” venha a tratar o outro com “humanidade”. Talvez o que já tenha sido derrotado aprenda a ser um “forte” esclarecido, “iluminado,” um forte que cumpre as regras que impõe e que dá o bom exemplo. Até lá, “Se queremos paz ... preparam-nos para a guerra”.
PeaceMaker
.A este propósito...
" É evidente que o tipo nobre se afirma na esfera que lhe é própria,
e não precisa de negar o seu rival para se afirmar;
enquanto que o tipo vil e vulgar transforma
a sua afirmação no acto de negar o seu rival,
talvez porque não seja capaz de querer algo por conta própria".
O Pensamento Europeu Moderno
